Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Plano de Cargos e Carreiras
Plano Municipal de Educação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
171
atos encontrados
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$735.000,00
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$420.000,00
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2022, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências”.
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.000,00
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 002/2022 realizado pelo Município de Caiabu e dá outras providências”.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 (
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 nas Escolas Municipais do Municipio de Caiabu, e dá outras providências”.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências."
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22/04/2022 e dá outras providências”.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre data dos vencimentos dos tributos do exercício de 2022 e dá providências correlatas”.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2022 realizado pelo Município de Caiabu e dá outras providências”.
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), e dá outras providências”.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da Pandemia de covid-19, uso de máscaras no âmbito do município de Caiabu, e dá outras providências”.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.900,00
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 832.193,73
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta a um mil reais)
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N.º 390/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“Altera e inclui novos dispositivos na Lei Municipal nº 130/2009, de 16 de setembro de 2009 e dá outras providências”.
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N.º 391/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar repasse de Subvenção Social que especifica.”
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N.º 392/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 23
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00
Nº 19
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 473.000,00
Nº 20
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00
Nº 21
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00
Nº 22
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N.º 389/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022."Dispõe sobre alteração de minuta do termo de comodato da Lei Municipal n° 362/2021, de 17 de agosto de 2021, e dá outras providencias”.
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 385/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 386/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e três mil reais), para fazer face a despesa com a de Caminhão poliguindaste
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 388/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fazer face a despesa com aquisição de cozinha piloto -
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 387/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022“Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2022, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº384/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Públicos do Município de Caiabu
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado, edital nº 002/2022, e dá outras providências”.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dipõe sobre Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”.
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e da outras providências”.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado, edital nº 001/2022, e dá outras providências”.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta e define as rotas e o itinerário do transporte escolar a estudantes universitários e técnicos profissionalizantes residentes no Município de Caiabu/SP”.
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 383/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para as Organizações da Sociedade Civil, para o exercício de 2022.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última