Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Caiabu - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 361, 17 DE AGOSTO DE 2021 “Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, e o Art. 9º da Resolução 01/2021 de 20 de abril de 2021 que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências”. 17/08/2021 2695
LEI ORDINÁRIA Nº 391, 15 DE MARÇO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N.º 391/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar repasse de Subvenção Social que especifica.” 15/03/2022 2608
LEI ORDINÁRIA Nº 392, 15 DE MARÇO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N.º 392/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. 15/03/2022 2524
LEI ORDINÁRIA Nº 389, 03 DE MARÇO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N.º 389/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022."Dispõe sobre alteração de minuta do termo de comodato da Lei Municipal n° 362/2021, de 17 de agosto de 2021, e dá outras providencias”. 03/03/2022 2470
DECRETO Nº 77, 15 DE AGOSTO DE 2022 fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.773,45 15/08/2022 2468
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 424, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio 2023 17/11/2022 46
DECRETO Nº 1, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO LEGISLATIVO: Aprova as Contas da Prefeitura Município de Caiabu Exercício Financeiro 2018 17/11/2022 49
DECRETO Nº 106, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 14/11/2022 e dá outras providências”. 07/11/2022 54
DECRETO Nº 107, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.500,00 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) 07/11/2022 48
DECRETO Nº 105, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de processo administrativo para apurar inexecução contratual, rescisão, aplicação de penalidade e dá outras providências”. 03/11/2022 48
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia