“Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, e o Art. 9º da...

Legislação

Atualizado em: 12/11/2021 às 22h13

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 361, 17 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 17/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 361/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021

“Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, e o Art. 9º da Resolução 01/2021 de 20 de abril de 2021 que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências”.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 24 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a revogação do artigo 56 da Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2005, alterado pela Lei Complementar nº 78, de 4 de dezembro de 2019, revoga o item 33.2 do Anexo III da Tabela de Taxas de Licença para Localização e Funcionamento, e dá outras providências”	24/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 24 DE DEZEMBRO DE 2025	“Altera o Código Tributário do Município de Caiabu, e dá outras providências”	24/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 13 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 02/2006 e dá outras providências”	13/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, 04 DE JULHO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº. 002/2006 e dá outras providências”	04/07/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, 16 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências”.	16/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume