Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Audiências Públicas
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Publicações Gerais: Todas
Transparência Pública
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
Diário Oficial
Serviços Online
SERVIDOR
Holerite Online
INTEGRADO PESSOAL
WebMail
Principal
A Cidade
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Ex-Prefeitos
Hino
História do Município
Símbolos
SIC / EXPEDIENTE
SIC Físico e E-sic
Horário de Funcionamento
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Serviços
Serviços
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Meio ambiente
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Recomendações Ministério Publico
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Ex-Prefeitos
Hino
História do Município
Símbolos
SIC / EXPEDIENTE
SIC Físico e E-sic
Horário de Funcionamento
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Meio ambiente
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Recomendações Ministério Publico
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2204
atos encontrados
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Título de Cidadão Honorário Caiabuense ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo Roberto Alves de Lucena"
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Público Edital nº 001/2022 e dá outras providências”.
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Altera o § do Art.17 do Art. 17 da Lei Complementar nº 33 de 15 de Dezembro de 2011 e da outras providências"
Obs:
"Altera o
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiabu/SP”.
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração de valor de referência salarial de Cargo de Lei Complementar nº002-2006 em aliando ao piso salarial estabelecido por Lei Federal e dá outras proovidências"
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2019, que especifica”.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2019, que especifica”.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de empregado público em cargo de Comissão que especifica”.
Nº 112A
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de empregado público em cargo de Comissão que especifica”.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional, que especifica”.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre data dos vencimentos dos tributos do exercício de 2023 e dá providências correlatas”
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Atribuição de Recuperação e Reforço para alunos do Ensino Fundamental, a título de Carga Suplementar, e dá outras providências”.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de empregado público que especifica, e dá outras providências”
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Altera súmula de atribuição de Cargo Comissionado de Supervisor de Desenvolvimento social, constante na Lei Complementar nº002/2006, e dá outras providências"
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Sala de Situação da Dengue e dá outras providências”.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Substituição de Servidor durante período de gozo de férias que especifica”.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão do Processo Seletivo Público e Concurso Público”
Obs:
“Dispõe sobre nomeação de comissão do Processo Seletivo Público e Concurso Público”
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência de estado de epidemia no âmbito do Município de Caiabu, e dá outras providências. "
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a alteração do valor da referência que especifica, constante do anexo II (tabela de vencimentos) da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, Anexo I da Lei Complementar nº 02/2006, e dá outras providências”.
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
30/05/2023 15:43
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia