Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1806 atos encontrados
Nº 3612021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, e o Art. 9º da Resolução 01/2021 de 20 de abril de 2021 que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências”.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC)
Nº 117
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função gratificada que especifica.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Cessação da Nomeação do Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, que especifica.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, que especifica.
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, que especifica
Nº 107
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do valor de referência salarial de cargo da Lei Complementar nº 002/2006, em atendimento ao piso salarial estabelecido por Lei Federal, e da outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE CAIABU
Nº 106
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a complementação de remuneração aos empregados públicos do poder executivo municipal e dá outras providências
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atribuições dos membros da comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a implementação de medidas temporárias, emergenciais e restritivas complementares, voltadas contenção da disseminação da COVID-19 no Município, e dá outras providências.
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da Covid-19 (Coronavirus), medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde
Nº 110
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, para a Contratação Temporária de Profissionais para atender a Prefeitura de Municipal de Caiabu/SP.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Ratificando a designação da servidora pública que especifica, e dá outras providências.
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de servidor por motivo de falecimento que especifica.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR que especifica.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2019, que especifica.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Publico Edital nº 002/2019 e dá outras providências
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas temporárias, emergenciais e restritivas complementares, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no munícipio, e dá outras providências.
Nº 98A
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Designação de interlocutor do Município de Caiabu para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - "CIDADANIA NO CAMPO - MUNICÍPIO AGRO".
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2019, que especifica.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Altera Dispositivo do Decreto nº 022/2021 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e Estadual de Educação
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado, que especifica e dá outras providências
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivos do Decreto nº 020/2021 de 22 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas temporárias, emergenciais e restritivas complementares, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no Município, e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado, que especifica e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência do Servidor Público que especifica e da outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência do Servidor Público que especifica e da outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Publico Edital nº 002/2019 e dá outras providências.
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providencias
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para as Organizações da Sociedade Civil, para o exercício de 2021
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providencias
Nº 89
Portaria
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Designação do Gestor Responsável para acompanhar obra Creche/Escola, que específica.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 25/10/2021 16:05
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia