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1896 atos encontrados
Nº 9
Resolução
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Data: 02/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA ALEI MUNICIPAL Nº 291/2017 QUE DEFINE POLITICAS PUBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
Nº 8
Resolução
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Data: 02/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA A ABERTURA DO PMASDWEB/2021 PARA REGISTRO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Nº 6
Resolução
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Data: 02/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PREENCHIMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA NO PMAS
Nº 378
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 378/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Nº 377
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2022, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências”.
Nº 376
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Covênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, e dá outras providências”.
Nº 375
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o ingresso do Município de Caiabu/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do ParanapanemaCIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do Civap e dá outras providências”.
Nº 374
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
Nº 373
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Nº 372
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Nº 371
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 370
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022”. LOA
Nº 369
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Caiabu e dá outras providências”.
Nº 368
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Nº 367
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
Nº 366
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 365
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: PLANO PLURIANUAL – P.P.A. PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 364
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
Nº 363
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 362
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Comodato, os Imóveis (Praças), que especifica e dá outras providências."
Nº 361
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, e o Art. 9º da Resolução 01/2021 de 20 de abril de 2021 que autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências”.
Nº 360
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação e outras providências”.
Nº 359
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 358
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 357
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e dás outras providências”.
Nº 7
Resolução
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA A PORTARIA Nº213/2021 DE 21/07/2021 SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 172
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a dispensa de empregado, que especifica e dá outras providências”.
Nº 171
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a dispensa de empregado, que especifica e dá outras providências
Nº 170
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2021, que especifica”
Nº 169
Portaria
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Processo Seletivo 001/2021, que especifica”
Nº 168
Portaria
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadoria Municipal do COMDEC do município de caiabu, que especifica”
Nº 167
Portaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 001/2021, que especifica
Nº 166
Portaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2021, que especifica”
Nº 165
Portaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2021, que especifica
Nº 164
Portaria
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.”
Nº 163
Portaria
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Designação da Comissão de Inquérito da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências
Nº 162
Portaria
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 161
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora para aplicação da Prova Prática do Concurso Público 01/2021”.
Nº 160
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 159
Portaria
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Constituição e Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica”.
Nº 158
Portaria
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 157
Portaria
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA”.
Nº 156
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 155
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”
Nº 154
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 153
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”
Nº 152
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 150
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 149
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
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