DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE CAIABU

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Atualizado em: 27/05/2021 às 09h41

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RESOLUÇÃO Nº 1, 22 DE MARÇO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 24 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a revogação do artigo 56 da Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2005, alterado pela Lei Complementar nº 78, de 4 de dezembro de 2019, revoga o item 33.2 do Anexo III da Tabela de Taxas de Licença para Localização e Funcionamento, e dá outras providências”	24/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 24 DE DEZEMBRO DE 2025	“Altera o Código Tributário do Município de Caiabu, e dá outras providências”	24/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 506, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre o uso racional da água, energia elétrica e materiais nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caiabu, e dá outras providências.”	12/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 505, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a Arborização Urbana do Município de Caiabu e dá outras providências.	12/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 499, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caiabu, e dá outras providências”.	11/11/2025

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