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171 atos encontrados
Nº 113
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2023”
Nº 114
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente efetivo de Creche para o ano letivo de 2023”.
Nº 110
Decreto
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Anexos
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.500,00
Nº 426
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Acesso a Informação no Poder Executivo do Município de Caiabu
Nº 425
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Caiabu/SP, e dá outras providências”.
Nº 109
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos Públicos Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa Do Mundo FIFA 2022”.
Nº 424
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio 2023
Nº 1
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO: Aprova as Contas da Prefeitura Município de Caiabu Exercício Financeiro 2018
Nº 108
Decreto
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Anexos
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.035,00
Nº 107
Decreto
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Anexos
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.500,00 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais)
Nº 106
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 14/11/2022 e dá outras providências”.
Nº 105
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de processo administrativo para apurar inexecução contratual, rescisão, aplicação de penalidade e dá outras providências”.
Nº 103
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.323.600,00 (Um milhão trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais)
Nº 104
Decreto
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Anexos
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
Nº 116
Lei Complementar
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de referência salarial da Lei Complementar nº 002/2006, em atendimento ao piso salarial estabelecido por Lei Federal, e da outras providências”.
Nº 102
Decreto
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.”
Nº 100
Decreto
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Anexos
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.300,00
Nº 101
Decreto
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Anexos
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$18.600,00
Nº 98
Decreto
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Cessação da Nomeação do Conselheiro Tutelar, que especifica”.
Nº 99
Decreto
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar, que especifica”.
Nº 97
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar, que especifica”.
Nº 96
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 096/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a execução de serviços prestados a terceiros com veículos, máquinas e equipamentos do município e dá outras providencias”.
Nº 95
Decreto
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Anexos
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00
Nº 115
Lei Complementar
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Transporte Escolar junto ao Quadro de Servidores Efetivos, Anexo I, da Lei Complementar nº 02/2006,
Nº 114
Lei Complementar
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de referência, Escolaridade e Atribuições do Cargo de Fiscal Tributário
Nº 420
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 420/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre alteração da Lei nº 378/2021, e dá outras providências"
Nº 421
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário, na sede do município de Caiabu e dá outras providências”.
Nº 422
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Nº 423
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 94
Decreto
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Anexos
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00
Nº 93
Decreto
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Anexos
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00
Nº 92
Decreto
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Anexos
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.000,00
Nº 90
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para acesso e linha de recalque no Distrito de Iubatinga, parte integrante do sistema de coleta e tratamento de esgotos do Município de Caiabu”.
Nº 91
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de estação de tratamento de esgotos e emissário final no Distrito de Iubatinga, parte integrante do sistema de coleta e tratamento de esgotos do Município de Caiabu”.
Nº 88
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de estação de tratamento de esgotos, acesso e linha de recalque no Distrito de Iubatinga, parte integrante do sistema de coleta e tratamento de esgotos do Município de Caiabu”.
Nº 89
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de estação elevatória de esgotos, rede coletora de esgoto, acesso e linha de recalque no Distrito de Iubatinga, parte integrante do sistema de coleta e tratamento de esgotos do Município de Caiabu”.
Nº 87
Decreto
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado, edital nº 003/2022, e dá outras providências”.
Nº 418
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 419
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 86
Decreto
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Anexos
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 176.000,00
Nº 85
Decreto
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Anexos
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.000,00
Nº 84
Decreto
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Anexos
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00
Nº 83
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição ao período de afastamento de licença Saúde da Conselheira Tutelar do Município e dá outras providências”.
Nº 80
Decreto
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Anexos
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais)
Nº 81
Decreto
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Anexos
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.380,68
Nº 82
Decreto
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Anexos
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$136.000,00
Nº 77
Decreto
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Anexos
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.773,45
Nº 79
Decreto
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Anexos
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.995,00
Nº 78
Decreto
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Anexos
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00
Nº 78
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00
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