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-- Associações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR que especifica.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de servidor por motivo de falecimento que especifica.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas temporárias, emergenciais e restritivas complementares, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no munícipio, e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Publico Edital nº 002/2019 e dá outras providências
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2019, que especifica.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2019, que especifica.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências.
Nº 98A
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de interlocutor do Município de Caiabu para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - "CIDADANIA NO CAMPO - MUNICÍPIO AGRO".
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e Estadual de Educação
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Decreto nº 022/2021 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado, que especifica e dá outras providências
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas temporárias, emergenciais e restritivas complementares, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no Município, e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos do Decreto nº 020/2021 de 22 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA A ABERTURA DO PMAS 2018/2021 PARA INCLUSÃO DO VALOR REPROGRAMADO, REFERENTE AO ANO 2020 UTILIZAÇÃO 2021
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado, que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS NO BLOCO I DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021-
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência do Servidor Público que especifica e da outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência do Servidor Público que especifica e da outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Publico Edital nº 002/2019 e dá outras providências.
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providencias
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para as Organizações da Sociedade Civil, para o exercício de 2021
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providencias
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 002/2019, que especifica.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação do Gestor Responsável para acompanhar obra Creche/Escola, que específica.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica e dá outras providências
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno do Trabalho Presencial dos servidores afastados pelo Decreto nº 024/2020 de 18/03/20, em razão da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município-UFM, que incidem sobre impostos e taxas para o ano de 2021, nos termos da Lei 78/2017, bem como, do congelamento dos índices no período 03/2020 12/2020 autorizado pela Emenda Constitucional 106/2020.
Nº 7
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida de quarentena e a regressão do município para a Fase 01 – Vermelha, do Plano São Paulo, e dá outras providências
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado, que especifica e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de Gestor de Contrato e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Constituição e Nomeação da Comissão de Acompanhamento da execução do Contrato nº009/2007, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E BÁSICA REF EXERCÍCIO 2020
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Diretor Municipal que especifica.
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