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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Diretor Municipal que especifica.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de equipe técnica para atuar em convênios firmados com a Casa Militar – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de equipe técnica para atuar em convênios firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente efetivo de Creche para o ano letivo de 2021.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2021.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a dispensa de empregado, que especifica e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Ratificando a Constituição e Nomeação da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Caiabu no Projeto Estadual “VIVALEITE” que especifica.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida de quarentena e a evolução do município para a Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho em Regime de Plantão, e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de servidor por motivo de falecimento que especifica.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal Efetivo, que especifica.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias e recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos"- ITBI e dá outras providencias.?
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Monitoramento da área da Saúde.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Monitoramento da área da Educação.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de servidores para comissão de avaliação de imóveis para o exercício de 2021 dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providencias.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulaspresenciais na Rede Pública Municipal e Estadual deEducação, e dá outras providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Ratificando a nomeação da servidora pública que especifica, e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Ratificando a nomeação da servidora pública que especifica e dá outras providências"
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências?.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação para Atuar, nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social, que especifica e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação para Atuar, nas contas do Fundo Municipal de Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Designação para Atuar nas contas do Fundo Municipal da Educação, que especifica e dá outras providências”.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Cessação da Designação para exercer a Função Gratificada, que especifica e dá outras providências”.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Servidor para Exercer Função Gratificada, que especifica e dá outras providências
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Nomeação e Designação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Cessação da Nomeação do Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Diretor Municipal que especifica, e dá outras providências.
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