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228 atos encontrados
Nº 144
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 145
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 143
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 147
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 143
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação em substituição de servidor que especifica”.
Nº 356
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica e dá outras providências”.
Nº 5
Resolução
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , REFERENTE AO ANO 2020
Nº 142
Portaria
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 141
Portaria
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Data: 15/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional de Acordo com a Lei Complementar nº 092/2019 de 27 de Março de 2019, para atender à necessidade Excepcional de Interesse Público e dá outras providências”.
Nº 142
Portaria
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 140
Portaria
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional de Acordo com a Lei Complementar nº 092/2019 de 27 de Março de 2019, para atender à necessidade Excepcional de Interesse Público e dá outras providências”.
Nº 135
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 134
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 139
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 139/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 138
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 137
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 136
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 132
Portaria
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Publico nº 001/2019, que especifica”.
Nº 133
Portaria
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade que especifica”.
Nº 131
Portaria
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 131/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 130
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Nomeação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”.
Nº 39
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC)
Nº 4
Resolução
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVA O RECURSO PROGRAMADO NO VALOR DE 26.494.77
Nº 129
Portaria
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação em substituição de servidor que especifica”.
Nº 128
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Transferência do Servidor Público que especifica, e da outras providências”.
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 122
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 121
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
”Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 123
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica
Nº 124
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica”.
Nº 127
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 – COVID-19, que especifica”.
Nº 126
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 – COVID-19, que especifica”.
Nº 125
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 - COVID-19, que especifica”.
Nº 120
Portaria
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado, que especifica e dá outras providências”.
Nº 116
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Cessação da Nomeação do Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função gratificada que especifica.
Nº 115
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, que especifica.
Nº 114
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, que especifica.
Nº 119
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”.
Nº 118
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”.
Nº 121
Portaria
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Data: 04/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
”Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, que especifica
Nº 107
Lei Complementar
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do valor de referência salarial de cargo da Lei Complementar nº 002/2006, em atendimento ao piso salarial estabelecido por Lei Federal, e da outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE CAIABU
Nº 106
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a complementação de remuneração aos empregados públicos do poder executivo municipal e dá outras providências
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atribuições dos membros da comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a implementação de medidas temporárias, emergenciais e restritivas complementares, voltadas contenção da disseminação da COVID-19 no Município, e dá outras providências.
Nº 354
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da Covid-19 (Coronavirus), medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde
Nº 110
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, para a Contratação Temporária de Profissionais para atender a Prefeitura de Municipal de Caiabu/SP.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Ratificando a designação da servidora pública que especifica, e dá outras providências.
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