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Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência de estado de epidemia no âmbito do Município de Caiabu, e dá outras providências. "
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a alteração do valor da referência que especifica, constante do anexo II (tabela de vencimentos) da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, Anexo I da Lei Complementar nº 02/2006, e dá outras providências”.
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos sbsídios dos agentes políticos de Caiabu e dá outras providências."
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Designação de servidores para comissão de avaliação e julgamento dos repasses de recursos repassados através de Termo de Colaboração concedidas por este município no ano de 2023 dá outras providências”
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para Organização da Sociedade Civil para o Exercício 2023
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para Organização da Sociedade Cicil para o Exercicio 2023
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Situação de Emergência no Município de Caiabu, em razão das fortes chuvas –Tempestade (Chuva Intensa) classificado no COBRADE 1.3.2.1.4.”
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede retorno do servidor em afastamento que especifica”.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Processo Seletivo 002/2022, que especifica”
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2019, que especifica”.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, que especifica”.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2019, que especifica”.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo comissionado que especifica, e dá outras providências”
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação das aprovadas no Concurso Público nº 01/2017, que especifica”.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a dispensa a pedido de servidor, que especifica e dá outras providências”
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, que especifica”.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta e define as rotas e o itinerário do transporte escolar a estudantes universitários e técnicos profissionalizantes residentes no Município de Caiabu/SP”.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado, edital nº 001/2023, e dá outras providências”
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