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2297 atos encontrados
Nº 455
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024
Nº 454
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o programa de incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no município de Caiabu e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024
Nº 453
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Nº 452
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para Organização da Sociedade Civil, para o exercício de 2024.”
Nº 451
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Nº 450
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
““Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Nº 135
Lei Complementar
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a extinção de cargo comissionado do Município de Caiabu, junto ao Quadro cargos de provimento em comissão, Anexo II, da Lei Complementar nº 02/2006, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024
Nº 449
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caiabu para a Legislatura 2025 a 2028 e da prividências
Nº 448
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre “altera a lei municipal nº 340/2020 de 20 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a denominação do prédio público e dá outras providências’
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2024
Nº 447
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2024
Nº 446
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024
Nº 445
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024
Nº 444
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024
Nº 443
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no importe de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) consignadas na Lei Orçamentária nº 450/2023 nos termos em que especifica”
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024
Nº 442
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no importe de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) consignadas na Lei Orçamentária nº 450/2023 nos termos em que especifica”
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024
Nº 441
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Área para prática de Esportes e Lazer Município de Caiabu, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024
Nº 440
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Altera o objeto de Emendas Impositivas para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2024
Nº 439
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a Cultura, referente ao repasse de recursos federais por meio da “Lei Paulo Gustavo” e dá outras providências”.
Nº 438
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2024
Nº 437
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2024
Nº 436
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina almoxarifado do município de Caiabu e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2024
Nº 435
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providências" ALDIR BLANC
Nº 434
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024
Nº 134
Lei Complementar
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a tabela de vencimentos dos cargos públicos da Câmara Municipal
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 1
Decreto
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal Exercicio Financeiro 2021
Nº 433
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Município de Caiabu, e dá outras providências”.
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 133
Lei Complementar
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop, inclusive representando o Município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências”;
Nº 91
Portaria
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Substituição de membros do CMDCA
Nº 132
Lei Complementar
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Revisão Geral Anual Aos Vencimentos Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo, Nos Termos Do Art. 37, Inciso X, Da Constituição federal E Dá Outras Providências”.
Nº 131
Lei Complementar
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder “Dispõe sobre alteração de valor de referência salarial de cargo da Lei Complementar nº 002/2006, em atendimento ao piso salarial estabelecido por Lei Federal, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024
Nº 11
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que se refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação ea atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.”
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Caiabu.”
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 071ª, zona eleitoral de Martinópolis e dá outras providências”
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para Organização da Sociedade Civil, para o exercício de 2024.” SANTA CASA
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais para Organização da Sociedade Civil, para o exercício de 2024.” APAE
Nº 8
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho COMDECA
Nº 67
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”.
Nº 65
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências”.
Nº 64
Decreto
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências”.
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024
Nº 63
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Cessação da Nomeação do Conselheiro Tutelar, que especifica”.
Nº 62
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Prorrogação do prazo de vigência do Refis, que especifica”.
Nº 449
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anulação e suplementação de dotação no importe de R$ 48.749,11(Quarenta e Oito Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Onze Centavos) consignadas na Lei Orçamentária nº 424/2022 nos termos em que especifica”
Nº 448
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Dispõe sobre: “Institui e Oficializa o Hino Oficial do Município de Caiabu-SP e dá outras providências”.
Nº 61
Decreto
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.749,11
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Regulamentação da Lei 438/2023 de 16 de agosto de 2023, que especifica”.
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
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