Ir para o conteúdo

“Dispõe sobre: Prorrogação do prazo de vigência do Refis, que especifica”.

“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”.

Dispoe sobre a nomeação do Conselho e Coordenação do COMDECA

“Dispõe sobre a susbstituição de membros da Brigada de Incendio , e dá outras providências ”

“Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre afastamento de Conselheiro Tutelar e dá outras providências”

“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVA- DAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Regulamenta a Lei Complementar nº. 127/2023 de 15 de setembro de 2023, que institui o Programa de Refinanciamento Fiscal – REFIS, no Município de Caiabu/SP; ”

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências

"Dispõe sobre: “retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e câmara municipal pelo fornecimento de bens e serviços”.

“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08/09/2023 e dá outras providências”.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a Cultura, referente ao repasse de recursos federais por meio da “Lei Paulo Gustavo” e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de Planejamento e Indicadores de Gestão Municipal, e dá outras providências ”

Dispõe sobre: autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Premiação denominado "Cidadão em Dia” e dá outras providências.

“Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com o Município de Martinópolis para atendimento do serviço de acolhimento, SAICA de Martinópolis e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a aprovação do regimento da 1ª conferência municipal de segurança alimentar e nutricional de Caiabu”

“Dispõe sobre homologação de concurso público”

“Dispõe sobre homologação de processo seletivo público” 002/2023

“Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

Denomina Sistema de LAZER ALMIR DA SILVA PINHEIRO

“Dispõe sobre denominação do Velório Municipal, no Distrito de Iubatinga, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária”.

“Dispõe sobre homologação Parcial do Concurso Publico 001/2023

“Dispõe sobre homologação de processo seletivo 001/2023

“Dispõe sobre o funcionamento das Escolas e Creches Públicas Municipais nos períodos de recesso escolar e dá outras providências”

“Dispõe sobre os bens móveis, inservíveis para o município de Caiabu, e dá outras providências

“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 09 e 12/06/2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município-UFM, que incidem sobre impostos e taxas para o ano de 2023”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar repasse de Subvenção Social que especifica.”

" Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar repasse de Subvenção social ,e da outras providências"- Hospital Regional do Cancer de Presidente Prudente

“Dispõe sobre regulamentação de justificativa de ausência ao trabalho e abono de faltas mediante atestado médico e declaração de abono de horas e dá outras providências.”

“Decreta Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Público Edital nº 002/2022 e dá outras providências”.

"Concede Título de Cidadão Honorário Caiabuense ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo Roberto Alves de Lucena"

“Dispõe sobre as faixas de domínio das estradas e rodovias municipais nos termos do artigo 4º, inciso XV da Lei Orgânica do município de Caiabu, e dá outras providências.”

“Decreta Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Público Edital nº 001/2022 e dá outras providências”.

'Altera o § do Art.17 do Art. 17 da Lei Complementar nº 33 de 15 de Dezembro de 2011 e da outras providências"

“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiabu/SP”.

"Dispõe sobre alteração de valor de referência salarial de Cargo de Lei Complementar nº002-2006 em aliando ao piso salarial estabelecido por Lei Federal e dá outras proovidências"

“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2019, que especifica”.

“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2019, que especifica”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2017, que especifica”.

“Dispõe sobre a exoneração de empregado público em cargo de Comissão que especifica”.

“Dispõe sobre a exoneração de empregado público em cargo de Comissão que especifica”.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.