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-- Associações
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-- Desafetações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 348
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica.
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica.
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre conceder retorno do servidor que especifica.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Municipal que especifica.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Convoca a IX conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" - ITBI e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de equipe técnica para atuar em convênios firmados com a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que especifica.
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor para convênio.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os responsáveis pelo Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Diretora de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional que específica.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação dos aprovados no do Processo seletivo 001/2013, que especifica.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional que específica.
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que específica.
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que específica.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos existentes na sede do Município de Caiabu e dá outras providências.
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que específica.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 320
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 317
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor Municipal que especifica.
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor que especifica.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 309
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação para substituição de férias regulamentares de servidor que específica.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 130/209 de 16 de Setembro de 2009 e dá outras providências.
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