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Anexos
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242 atos encontrados
Nº 120
Portaria
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Data: 23/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação em substituição de servidor que especifica.
Nº 119
Portaria
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Data: 23/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 118
Portaria
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Data: 20/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidores que especifica.
Nº 117
Portaria
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Data: 15/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 14
Decreto
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Data: 15/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 261
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Nº 115
Portaria
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Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidores que especifica.
Nº 114
Portaria
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Data: 02/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 113
Portaria
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Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 260
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Vereador Presidente do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições Constitucionais vigentes e dá outras providências.
Nº 258
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências.
Nº 259
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Sede do Município de Caiabu e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data: 30/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 111
Portaria
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Data: 25/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidores que especifica.
Nº 110
Portaria
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Data: 16/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 12
Decreto
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Data: 15/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta execução de serviços prestados a terceiros com veículos, máquinas e equipamentos do município e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 15/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 09/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 106
Portaria
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Processo Seletivo 01/2015, que específica”.
Nº 107
Portaria
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Processo Seletivo 01/2015, que específica”.
Nº 11
Decreto
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Anexos
Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 104
Portaria
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 105
Portaria
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão a pedido de servidor que especifica.
Nº 70
Lei Complementar
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Data: 29/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem, imóvel necessário à Prefeitura Municipal de Caiabu, do Estado de São Paulo, para implantação das Ruas, Rua – 01 e Prolongamento da Rua Edgard Silveira Correia, sede do Município de Caiabu.
Nº 102
Portaria
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Data: 29/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão a pedido de servidor que especifica.
Nº 91
Portaria
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Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Diretor de Engenharia Municipal que especifica.
Nº 101
Portaria
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Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo 001/2015, que especifica”.
Nº 98
Portaria
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Data: 25/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 99
Portaria
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Data: 25/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 100
Portaria
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Data: 25/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Executivo local (GEL) para atuar junto ao Termo de convênio firmado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que especifica.
Nº 9
Decreto
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Anexos
Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 10
Decreto
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração por aposentadoria compulsória do servidor público aos 70 (setenta) anos de idade de servidor que especifica.
Nº 96
Portaria
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Data: 11/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 95
Portaria
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Data: 09/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão a pedido de servidor que especifica.
Nº 94
Portaria
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Data: 06/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 92
Portaria
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Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional em Concurso Público que específica.
Nº 93
Portaria
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Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 86
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional em Concurso Público que específica.
Nº 88
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional em Concurso Público que específica.
Nº 89
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional em Concurso Público que específica.
Nº 90
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão a pedido de servidor que especifica.
Nº 84
Portaria
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Data: 29/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Publico 001/2014, que especifica”.
Nº 85
Portaria
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Data: 29/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo 001/2015, que especifica”.
Nº 81
Portaria
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Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 81
Portaria
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional em Concurso Público que específica.
Nº 82
Portaria
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Publico 001/2014, que especifica”.
Nº 80
Portaria
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Data: 19/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
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