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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
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Conselhos Municipais
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-- Acordos
-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
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Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
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TODAS
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atos encontrados
Nº 4352024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providências" ALDIR BLANC
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 110
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.500,00
Nº 108
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.035,00
Nº 107
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.500,00 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais)
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.323.600,00 (Um milhão trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais)
Nº 104
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
Nº 100
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.300,00
Nº 101
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$18.600,00
Nº 95
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 94
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00
Nº 92
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.000,00
Nº 93
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 86
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 176.000,00
Nº 84
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00
Nº 85
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.000,00
Nº 80
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais)
Nº 81
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.380,68
Nº 82
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$136.000,00
Nº 77
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.773,45
Nº 78
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00
Nº 79
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.995,00
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00
Nº 76
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.000,00
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica - (ACT), com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil – CONAFER, e dá outras providências”.
Obs:
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica - (ACT), com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil – CONAFER, e dá outras providências”.
Nº 72
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.150,00
Nº 70
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 758.556,39
Nº 71
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 792.282,06
Nº 68
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00
Nº 69
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.783,39
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Nº 66
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.300,00
Nº 65
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00
Nº 62
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00
Nº 63
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.900,00
Nº 59
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.500,00
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação de Conselheira Tutelar, que especifica”.
Nº 56
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00
Nº 57
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
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