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Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Desafetações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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atos encontrados
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos Conselheiros Municipais para o Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 020/97 de 21/07/1997.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Alimentação Escolas-CAE.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Caiabu, pelo poder executivo, a celebrar convênio com o Estado De São Paulo, por intermédio da Secretaria Da Educação – a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Caiabu, pelo poder executivo, a celebrar convênio com o Estado De São Paulo, por intermédio da Secretaria De Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal De Saneamento Básico, e sua consolidação no plano estadual de saneamento básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela lei federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 487 de 24 de Abril de 1.996 e dá outras providências.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso, a titulo precário, de bem imóvel que especifica, á empresa Premir Educacional Ltda. para instalação e funcionamento do Polo de Apoio Presencial Anhanguera - Uniderp.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Comissão Municipal de Emprego em razão da Edição do Decreto 005/2013 de 06.02.2013.
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para prestarem serviços junto à casa da agricultura e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os responsáveis pelo Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do concurso público 001/2013 e Processo Seletivo 001/2013.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão por termino de contrato que especifica.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado Municipal que especifica.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado Municipal que especifica.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado Municipal que especifica.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado Municipal que especifica.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Municipal que especifica.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a de cargo comissionado Municipal que especifica.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão por termino de contrato que especifica.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão por termino de contrato que especifica.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão por termino de contrato que especifica.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre descrição das atribuições dos cargos criados pela Lei Municipal nº 039/2013 de 15 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 171/2011 e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão por termino de contrato que especifica.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários de direito e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar de acordo com Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Auxílios e Subvenções e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Municipal que especifica.
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