Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Plano de Cargos e Carreiras
Plano Municipal de Educação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
101 atos encontrados
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Crédito suplementar no valor de R$ 32.169,72 (Trinta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos).
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/04/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal - REFIS e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2019
Situação: Em vigor
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil reais) conforme dotações orçamentárias.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regime especial para a contratação por tempo determinado para atender necessidade excepcional de interesse público e dá outras providências.
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de valor de referência salarial de cargo da Lei Complementar nº002/2006, em atendimento ao piso salarial estabelecido por Lei Federal, e da outras providências.
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº002/2006 correspondente alteração de referência salarial e transferência de anexo do cargo efetivo de Agente de Controle de Vetor - SUCEN, e da outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) conforme dotações orçamentárias.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre data dos vencimentos dos tributos do exercício de 2019 e da providencias correlatas.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Caiabu relativas ao exercício financeiro de 2015
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheira Tutelar suplente em substituição ao período de licença maternidade da conselheira titular do Município de Caiabu e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2019
Situação: Em vigor
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Saúde.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 234.891,70 (Duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos).
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.188,37 (Duzentos e oito mil cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as medidas necessárias ao combate e prevenção e tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) no Município e dá outras providências.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Vereador Presidente e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2019
Situação: Em vigor
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação em substituição de servidor que especifica.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias e recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”- ITBI e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal com a finalidade de informar anualmente o valor da terra nua Receita Federal, seguindo os parâmetros estabelecidos no anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29/04/2015.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Publico nº 001/2017, que especifica.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a demissão de servidor que específica.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação em Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal Município ?UFM, que incidem no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para o ano de 2019, nos termos da lei 02/2005 artigo 49 § 1º, alterada pela Lei 78/2017 artigo 2º §1º
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.003,75 (Trinta e Um Mil Três Reais e Setenta e Cinco Centavos)
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a demissão de servidor que específica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre conceder retorno do servidor que especifica”.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última