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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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atos encontrados
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreta a divisão dos serviços do departamento jurídico municipal.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.700,00 (Dezoito Mil e Setecentos reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão de Processo Seletivo no 001/2018, para provimento de cargos na administração municipal e da outras providencias."
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica na Lei Complementar nº 02/2006 e da outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.350,00(Cento e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
"Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providência".
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem, imóvel necessário Prefeitura Municipal de Caiabu, do Estado de São Paulo, para implantação das Ruas, com o prolongamento da Rua Patrício R. de Queiroz, Rua sem Dominação e Encontro do Prolongamento da Rua Edgard Silveira Correia, com saída para a Rua "Romilda Orlandeli Ferreira", sede do Município de Caiabu.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.700,00(Setenta e um mil e setecentos reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Caiabu relativas ao exercício financeiro de 2014
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
"Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providência".
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES,DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
"Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providência".
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem, imóvel necessário Prefeitura Municipal de Caiabu, do Estado de São Paulo, para implantação das Ruas, Rua O prolongamento da Rua Patrício R. de Queiroz, Rua sem Denominação e Encontro do Prolongamento da Rua Edgard Silveira Correia, com saída para a Rua "Romilda Orlandeli Ferreira", sede do Município de Caiabu".
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
"Declara inservíveis os bens móveis (veículos) que abaixo indica, de propriedade do Município Caiabu, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências.".
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CLASSES MULTISSERIADAS
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Público 001/2014, que especifica
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Publico nº 001/2017, que especifica.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação do aprovado no Processo Seletivo nº 001/2017, que especifica.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares do servidor que especifica.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de servidores para comissão de avaliação e julgamento dos repasses de recursos repassados através de Termo de Colaboração concedidas por este município no ano de 2017 dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 745.719,52 (Setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
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