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242 atos encontrados
Nº 165
Portaria
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Data: 08/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 19
Decreto
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Atribuição de Recuperação e Reforço para alunos do Ensino Fundamental, a título de Carga Suplementar, e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 163
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração por aposentadoria compulsória do servidor público aos 70 (setenta) anos de idade de servidor que especifica.
Nº 164
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão a pedido de servidor que específica.
Nº 161
Portaria
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Data: 26/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 160
Portaria
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Data: 20/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 159
Portaria
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Data: 19/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 158
Portaria
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Data: 18/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 158
Portaria
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Data: 18/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Nomeação e substituição de alguns membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Nº 17
Decreto
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Anexos
Data: 13/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 157
Portaria
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Data: 13/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 152
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 151
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 153
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 147
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 155
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 149
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 154
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 148
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 150
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 156
Portaria
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 146
Portaria
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Data: 06/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 145
Portaria
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 144
Portaria
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica.
Nº 134
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 135
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 136
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 139
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 138
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 137
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 16
Decreto
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Anexos
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 142
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 143
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 125
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 124
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 123
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica”.
Nº 140
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 141
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 132
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 133
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 127
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 131
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 130
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 129
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 128
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Desincompatibilização de servidor que especifica.
Nº 122
Portaria
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de Cargo comissionado Municipal que especifica”.
Nº 121
Portaria
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Data: 27/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidores que especifica.
Nº 15
Decreto
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Data: 23/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
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