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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
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Saúde
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Decreto
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Anexos
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atos encontrados
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implementação de medidas temporárias, emergenciais e restritivas complementares, voltadas contenção da disseminação da COVID-19 no Município, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida de quarentena e a regressão do município para a Fase 01 – Vermelha, do Plano São Paulo, e dá outras providências
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada – Fase 01 - Vermelha, e da outras providências
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caiabu/SP em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PLANO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PRAZO DE SUSPENSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAIABU E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PRAZO DE SUSPENSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e funcionamento da Rede Pública de Ensino Municipal de Educação de Caiabu durante o período de afastamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus – COVID 19.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e funcionamento da Rede Pública de Ensino Municipal de Educação de Caiabu durante o período de afastamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus – COVID 19.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAIABU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.