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atos encontrados
Nº 433
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Município de Caiabu, e dá outras providências”.
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário, na sede do município de Caiabu e dá outras providências”.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional CDHU CAIABU G e dá outras providências.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina prédio público que especifica e dá outras providências.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Sede do Município de Caiabu e dá outras providências.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação dos conjuntos Habitacionais e dá outras providências.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos existentes na sede do Município de Caiabu e dá outras providências.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a denominação de logradouros públicos existentes na sede do Município de Caiabu de que especifica e dá outras providências.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouro público existente no município de que especifica e dá outras providências.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação da Creche Municipal ‘Lar Feliz’ para Creche Municipal ‘ Lar Feliz: Tia Aninha’ e dá outras providências.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação da Creche Municipal ‘Jardim Mundo Pequeno’ para Creche Municipal ‘Professora Helena de Lima Tardelli’ e dá outras providências.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a denominação de logradouros públicos existentes no Distrito de Iubatinga que especifica e dá outras providências.