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atos encontrados
Nº 105
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo no Art.46 de Lei Complementar nº 002/2006 de 20 de Abril de 2006, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada – Fase 01 - Vermelha, e da outras providências
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prédio Público que Especifica e dá Outras Providências
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prédio Público que especifica e dá outras providências.
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências.
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências.
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Nome de Bairro e dá outras providências.
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos existentes da sede do Município de Caiabu e da outras providências.
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caiabu/SP em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e Estadual de Educação.
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do Vereadores, do Vereador Presidente, do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e institui a Comissão de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 e Retorno às aulas.
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caiabu relativas ao exercício financeiro de 2016
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Fixa horário de funcionamento de estabelecimentos essenciais e não essenciais.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PLANO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PRAZO DE SUSPENSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Estende o prazo de suspensão de que trata o Decreto nº 025, de 23 de março de 2020, e dá providências correlatas.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO e da outras providências
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 030, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAIABU E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PRAZO DE SUSPENSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e funcionamento da Rede Pública de Ensino Municipal de Educação de Caiabu durante o período de afastamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus – COVID 19.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e funcionamento da Rede Pública de Ensino Municipal de Educação de Caiabu durante o período de afastamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus – COVID 19.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAIABU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria de Instauração
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Caiabu relativas ao exercício financeiro de 2017
Nº 101
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, da Lei Orçamentária Anual - LOA e art. 61 da Lei Complementar nº 02/2006 aos vencimentos dos servidores/empregados públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de valor de referência salarial de cargo da Lei Complementar nº002/2006, em atendimento ao piso salarial estabelecido por Lei Federal, e dá outras providências.
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Concede Revisão Geral Anual na Forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providencias
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Altera Metas e Valores do PPA 2018/2021 e LDO do Exercício de 2020, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concede Revisão Geral Anual na Forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e da outras providências.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Altera anexo II do PPA 2018/2021 e Anexo III da LDO para o exercício de 2020, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.042,66 (Cinqüenta e dois mil quarenta e dois reais sessenta e seis centavos), para fazer face a despesa com a ADEQUAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL.
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