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101 atos encontrados

Nº 61

Decreto

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Anexos

Data: 31/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 63

Decreto

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Anexos

Data: 31/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica aberto na Contadoria Municipal da Câmara Municipal de Caiabu um crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.200,00(Trinta Quatro Mil e Duzentos Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 59

Decreto

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Anexos

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.000,00(Cento e sessenta e sete mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 58

Decreto

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Anexos

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.100,00 (Vinte e Dois Mil e Cem Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 57

Decreto

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Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2020.

Nº 56

Decreto

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Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente efetivo de Creche para o ano letivo de 2020.

Nº 54

Decreto

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Anexos

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.400,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 55

Decreto

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Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Declarar e cancelamento dos Decretos nºs. 050 e 051 de 09 de Dezembro de 2019, inscrição da classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental, educação infantil e da Creche para o ano letivo de 2020.

Nº 53

Decreto

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Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o período de recesso escolar na rede municipal de ensino, no mês de janeiro de 2020.

Nº 52

Decreto

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Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 417.755,00 (Quatrocentos e dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 51

Decreto

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Data: 09/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2020.

Nº 50

Decreto

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Data: 09/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente efetivo de Creche para o ano letivo de 2020.

Nº 49

Decreto

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Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências.

Nº 48

Decreto

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Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.500,00 (Noventa mil quinhentos reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 44

Decreto

Anexos

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 523.305,00 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Cinco Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 47

Decreto

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Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 46

Decreto

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Anexos

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei

Nº 38

Decreto

Anexos

Data: 14/11/2019

Situação: Em vigor

Dispões sobre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.215,20(Cento e setenta e quatro mil duzentos e quinze reais e vinte centavo) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 39

Decreto

Anexos

Data: 14/11/2019

Situação: Em vigor

Dispõe um crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.100,00(Cento e sete mil e cem reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 45

Decreto

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Data: 13/11/2019

Situação: Em vigor

Fica estabelecido o número mínimo de matriculas, devidamente inscritas, no inicio do ano letivo, para abertura de salas individuais na rede Municipal de ensino de Educação Infantil.

Nº 320

Lei Ordinária

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Data: 24/10/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias.

Nº 40

Decreto

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Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Que declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro, em comemoração ao “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” e dá outras providências.

Nº 41

Decreto

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Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Nº 37

Decreto

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Data: 27/09/2019

Situação: Em vigor

Decreta Prorrogação de Concurso Publico 001/2017 e dá outras providências.

Nº 97

Lei Complementar

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Data: 11/09/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargos, altera dispositivo e anexo da Lei Complementar nº 02/2006 e dá outras providências.

Nº 98

Lei Complementar

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Data: 11/09/2019

Situação: Em vigor

Altera e acresce dispositivo na Lei Complementar, lei nº 044/2013 e dá outras providências.

Nº 36

Decreto

Anexos

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.840,00(Cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 34

Decreto

Anexos

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 471.810,36 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil Oitocentos e Dez Reais e Trinta e Seis Centavos) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 35

Decreto

Anexos

Data: 09/09/2019

Situação: Em vigor

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.793,60(trinta e dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Nº 317

Lei Ordinária

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