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Dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIODE CAIABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Caiabu celebrar Termos de Convênio para Concessão de Desconto em Encargos Educacionais com a UNINGÁ-CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM URBANA/RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAIABU, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências.

Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Unidade do Controle Interno, do Município de Caiabu, que especifica.

DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$225.781,82 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autorização para o exercício de 2018 abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para o desenvolvimento integral da primeira infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial para o desenvolvimento integral da primeira infância e dá outras providências.

Dispõe sobre: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Caiabu, instituído pela Lei Municipal nº 300/2018 e dá outras providências.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze Mil Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica reduzido na Contadoria da Câmara Municipal o valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a adequação do orçamento visando o atendimento do limite previsto na Emenda Constitucional 29 de 20.09.2000 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Dispõe Sobre a Instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Caiabu celebrar Termos de Parceria e Cooperação Educacional com a UNIVERSIDADE BRASIL e dá outras providências.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.890,40 (Duzentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos).

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 33 de 15 de Dezembro de 2011 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento da ex – Primeira Dama” “Nadir Abdala Marini".

Dispõe sobre a Instituição da Falta Abonada dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Um crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.700,00 (Setenta e Quatro Mil Setecentos Reais).

Dispõe Sobre Atribuição de Recuperação e Reforço para alunos do Ensino Fundamental, a título de Carga Suplementar, e dá outras providências.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.310,00 (Duzentos e vinte e três mil trezentos e dez reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Dispõe sobre a Exoneração da Função Gratificada do Coordenador e auxiliar de Unidade do Controle Interno, do Município de Caiabu, que especifica.

Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador e auxiliares de Unidade do Controle Interno, do Município de Caiabu, que especifica.

Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.272,00 (Cinquenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.750,00 (Mil setecentos e cinquenta reais).

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.150,00 (Trinta mil cento e cinquenta reais).

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 608.600,00 (Seiscentos e oito mil seiscentos reais).

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais).

Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providência.

Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo e alteração de referência salarial, especifica na Lei Complementar nº 02/2006 e da outras providência.

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 533.080,07 (Quinhentos e trinta e três mil oitenta reais e sete centavos).

Coloca disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver, e dá outras providências.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PERTENCENTE À€ FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Altera o Capitulo XII, artigo 55 inciso III da Lei Complementar nº 02/2006 e da outras providências.