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Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caiabu, para o exercício de 2016.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o Ponto na Repartição Pública Municipal no Departamento de Educação na data que menciona e dá outras providências.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008/1997 de 27 de março de 1997, devidamente alterado pela Lei 147/2010 de 16 de junho de 2010 e dá outras providências correlatas.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º e anexo único da Lei nº 205/2013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município CAIABU, com finalidade de constituir um Consórcio Público, sob forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde e das outras Providências.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 066/2005 de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências correlatas.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens móveis (veículos) que abaixo indica, de propriedade do Município Caiabu, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de Processo Seletivo no 001/2015, para provimento de cargos na administração municipal e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 17A
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Criação de Funções Públicas de Professor Monitor.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção Auxílios e Subvenções e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 163/2011 de 15 de abril de 2011 devidamente alterados pela Lei 176/2011 de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências correlatas.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Vereador Presidente e dos secretários municipais e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão para preparação das discussões para a elaboração do Plano Municipal da educação e dá providências correlatas.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de equipe para o serviço de Vigilância Sanitária.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissional em Concurso Público que específica.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2014, que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a de cargo comissionado Municipal que especifica.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
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