Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Caiabu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Plano de Cargos e Carreiras
Plano Municipal de Educação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
524
atos encontrados
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do poder legislativo municipal, o sistema de controle interno e dá outras providências.
Nº 453
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os responsáveis pelo fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Nº 452
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os responsáveis pelo fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Nº 451
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2014.
Nº 450
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caiabu, para o exercício de 2014.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Caiabu – S.I.M.C e dá outras providências.
Nº 448
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do grau de escolaridade no cargo de Coordenador do Controle Interno de dispositivos da Lei Complementar nº 044/2013, de 31 de Maio de 2013, e dá outras providências.
Nº 447
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 446
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 445
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Caiabu e dá outras providências.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 442
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 443
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Municipal que especifica.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Perímetro Urbano da Sede do Município de Caiabu e dá outras providências.
Nº 444
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal para Titulação de Imóveis Urbanos.
Nº 441
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 440
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 436
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 439
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função que especifica.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 435
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 437
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 434
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Conselho Municipal de Assistência Social de Caiabu, que especifica.
Nº 433
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor que especifica.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 432
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 e dá providências correlatas.
Nº 431
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 430
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Municipal que especifica.
Nº 429
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dario Marques Pinheiro, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiabu, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 424
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei Complementar nº 33/2011 de 15 de dezembro de 2011, da Câmara Municipal de Caiabu e dá outras providências.
Nº 425
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração municipal – GEMART dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Nº 423
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o deferimento de pedido de afastamento de servidor que especifica.
Nº 422
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Nº 420
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Nº 419
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação emergencial de profissional que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última