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Fica aberto na Contadoria Municipal da Câmara Municipal de Caiabu um crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.200,00(Trinta Quatro Mil e Duzentos Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.100,00 (Vinte e Dois Mil e Cem Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.000,00(Cento e sessenta e sete mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente efetivo de Creche para o ano letivo de 2020.

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2020.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.400,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Declarar e cancelamento dos Decretos nºs. 050 e 051 de 09 de Dezembro de 2019, inscrição da classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental, educação infantil e da Creche para o ano letivo de 2020.

Dispõe sobre o período de recesso escolar na rede municipal de ensino, no mês de janeiro de 2020.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 417.755,00 (Quatrocentos e dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente efetivo de Creche para o ano letivo de 2020.

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2020.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.500,00 (Noventa mil quinhentos reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei

Fica estabelecido o número mínimo de matriculas, devidamente inscritas, no inicio do ano letivo, para abertura de salas individuais na rede Municipal de ensino de Educação Infantil.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias.

Que declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro, em comemoração ao “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” e dá outras providências.

Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Decreta Prorrogação de Concurso Publico 001/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos, altera dispositivo e anexo da Lei Complementar nº 02/2006 e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivo na Lei Complementar, lei nº 044/2013 e dá outras providências.

Dispões sobre um Crédito Especial que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.

NOMEIA CONSELHEIRAS TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DAS CONSELHEIRAS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento do ex - Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caiabu o Senhor "Jair Olívio da Silva".

Altera o art. 5º. da Lei Complementar nº. 095/2019 de 10 de abril de 2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00(Trinta e Três Mil Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Dispõe sobre o período de recesso escolar na rede municipal de ensino, no mês de julho de 2019.

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol Feminino no Campeonato Mundial de Futebol de 2019, nas fases em que participar.

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Catorze Mil e Oitocentos Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Dispõe sobre: Autorização para o exercício de 2019 abertura de Crédito Adicional suplementar por Anulação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Decreta Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais).

Nomeia comissão de Processo Seletivo no 001/2019, para provimento de cargos na administração municipal e dá outras providências.

Crédito suplementar no valor de R$ 21.100,00 (Vinte e Um Mil e Cem Reais) conforme dotações orçamentárias contidas no anexo I.

Dispõe Sobre Atribuição de Recuperação e Reforço para alunos do Ensino Fundamental, a título de Carga Suplementar, e dá outras providências.