Contratação de empresa para Construção do Espaço Saúde/Centro de Saúde, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo e Memorial Descritivo, referente ao termo de convênio nº 100494/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Termo de referência – Anexo I, e Plano de trabalho.