AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 07/11/2025 às 09h57

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

99/2025

Nº do Processo

153/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

04/11/2025 às 10h00

Realização em

07/11/2025 às 23h59

Local

PAÇO MUNICIPAL

"Contratação de Empresa para o Fornecimento de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), para o cumprimento de diversas Normas Regulamentadoras (NRs), como a NR-01, NR-07 (PCMSO), NR-09 (PPRA), NR-15 e NR-16, Transmissão dos Eventos no E-Social e Elaboração de Documentos conforme necessidade seguindo as normas e exigências da legislação previdenciária da portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e da lei nº 9528 de 10/12/1997 que tratam da Segurança e Saúde do Trabalho a fim de atender as necessidades de diversos departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP".

Movimentações

Sexta, 07 novembro 2025

09h57

Arquivo cadastrado. ANEXOS / SUSPENSĀO.

Download

Terça, 04 novembro 2025

10h06

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/11/2025 às 23:59.

Download

Arquivos

Filtrar arquivos

07/11/2025 09h57